TERMO DE ADESÃO E CONDIÇÕES DE USO AO PLANO DE COMUNICAÇÃO ILIMITADA
Escreva subtítulo aqui

TERMO DE ADESÃO E CONDIÇÕES DE USO AO PLANO DE COMUNICAÇÃO ILIMITADO

-TELEFONIA MÓVEL,TORPEDOS SMS, INTERNET  3G /4G 

A Parte CONTRATANTE, também chamada de associado(a) comunicador independente encontra-se descriminada e qualificada através do preenchimento de FORMULÁRIO DE ASSOCIAÇÃO COMUNICADOR JUNTO A SB CLUB BENEFÍCIOS.CONTRATADA: SB Club Benefícios, com sede na Cidade de Nova Odessa, Estado d São Paulo, na Rua Joaquim Sanches, 264-Jd. Santa Rosa - CEP: 13.385-040 - inscrito no CNPJ/MF sob nº 31.475.344/0001-80, neste ato representada por seu Diretor Presidente Marcelo Nielson de Oliveira Martins, RG 29.304.549-5 SSP SP; Resolvem, na melhor forma do direito, firmar o presente contrato de adesão compartilhamento de serviços de telecomunicações móveis denominado apenas como (Plano de comunicação ilimitada) que se regerá pelos seguintes termos, obrigando-se mutuamente a seguir o presente instrumento contratual.

Cláusula 1ª. - Do Objeto: Compõe-se como objeto do presente contrato o compartilhamento de recursos de telecomunicação móvel da CONTRATADA, para CONTRATANTE, sendo as Operadoras de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal), escolhidas pela CONTRATADA, a administração do provedor do meio de transmissão para o fornecimento do serviço de transmissão de dados por radiofrequência, incumbindo à CONTRATADA a gestão deste serviço através de sua plataforma computacional (Software gestor).

Cláusula 2ª. - A CONTRATADA não se responsabilizará por problemas de qualidade e desempenho do serviço de navegação na INTERNET, já que dependem de parâmetros como topografia, cobertura, relevo da região, quantidade de usuários do serviço no momento da navegação, aspectos técnicos e características de funcionamento os quais a CONTRATADA não pode intervir nem solucionar, restando seus melhores esforços para, mediante registro de reclamação formal da CONTRATANTE sobre eventuais problemas, intervir junto à Operadora provedora do serviço para resolvê-los.

Parágrafo Segundo. - Os CHIP´s (SIM CARD's) fornecidos pela CONTRATADA em COMODATO e terão as seguintes funcionalidades: a) tecnologia GPRS/EDGE/3G/4G - de acordo com a oferta do serviço pela Operadora no local de utilização; b) cobertura nacional; c) a área de disponibilidade (cobertura geográfica seguirá cobertura oferecida pela Operadora de Telefonia disponível, não cabendo qualquer opção de escolha pela CONTRATANTE; d) controle de qualidade de navegação e perda de pacotes por meio de software APN (Access Point Name), permitindo o acompanhamento do desempenho de opções e gestão de configurações, melhorando o melhor aproveitamento dos recursos de comunicação de dados na navegação na INTERNET; e) o tráfego mensal de acesso a rede 4G o acesso ILIMITADO. f) o envio de torpedos é ilimitado para qualquer operadora em território nacional. g) as ligações são ilimitadas para qualquer operadora em qualquer DDD do território nacional. 

Parágrafo Terceiro. É vedado o uso deste serviço de telecomunicação através de sistemas de automatização de comunicação para envio de mensagens de qualquer espécie em massa, ou mesmo a sistemas de PABX, URA eletrônica e afins.Parágrafo Quarto. É vedado ao CONTRATANTE divulgar o número que vem junto deste CHIP como sendo seu, tendo em vista que é de conhecimento das partes que o chip detentor do numero esta apenas sob comodato do CONTRATANTE podendo ser pedido uma troca ou devolução do mesmo a qualquer tempo, sem que a CONTRATADA possa ser responsabilizada por quaisquer perdas e danos referente a perda do numero que o CONTRATANTE utilizava no regime contemplado neste contrato.Parágrafo Quinto. Alguns serviços serão objetos de cobrança eventual: a substituição de chips por motivo de perda ou mau uso por parte do CONTRATANTE (R$ 15,00 por chip) mais valor da remessa postal + taxa do boleto.

CLÁUSULA SEGUNDA. O presente contrato vigerá por prazo indeterminado, porém o CONTRATANTE terá que cumprir 3 meses com o plano podendo depois deste período a qualquer tempo ser rompido por ambas as partes, desde que as partes não tenham débitos umas com as outras referente a este compartilhamento de serviços de telecomunicações, e que o chip em comodato seja reenviado para a CONTRATADA dentro do prazo estipulado em contrato de comodato. 

Parágrafo único. Em caso de cancelamento sem aviso prévio de 30 dias por parte da CONTRATANTE, a mesma fica obrigada a pagar mais uma mensalidade no valor vigente no momento do cancelamento, podendo ser cobrado com todas as formas da lei por este débito. CLÁUSULA TERCEIRA. A CONTRATADA reserva-se ao direito de não fornecer CHIP'se ou cancelar o contrato de serviços junto à CONTRATANTE por questões comerciais, técnicas e de crédito, tendo em vista que haverá um comprometimento financeiro da CONTRATADA perante a operadora (empresa) de telefonia móvel provedora da transmissão de dados, NÃO SENDO NECESSÁRIO EXPLICITAR OS MOTIVOS DE TAL RECUSA.

CLÁUSULA QUARTA. Após confirmado o pagamento da adesão de R$ 180,00 do plano de comunicação ilimitada SB com direito de Revenda e R$115,00 do plano de Comunicação ilimitada SB para usuário da CONTRATANTE, a CONTRATADA estima um prazo de 30 (trinta) dias, para promover a entrega dos CHIP's, podendo este prazo ser estendido por igual período. 

CLÁUSULA QUINTA. O pagamento pelo fornecimento do objeto, será realizado por Boleto Bancário, Cartão de Crédito ou com os créditos SB, sendo obrigação da CONTRATANTE prover o pagamento emitido mensalmente no valor fixo de R$ 100,00, mensalmente no regime pré pago todo dia 10 (dez) de cada mês para manter o compartilhamento dos serviços de telecomunicação móvel, os dias restantes para a cobrança do segundo mês de uso acontecerão de forma pro rata die - no caso do segundo mês de fornecimento), com o pagamento da parcela proporcional ao que resta do mês para pagar, o ciclo de fechamento desta pro rata é do dia 15 de um mês ao dia 15 do mês seguinte, O associado tem até 15 dias para ativar seu plano de comunciação após o recebimento do chip, pois depois de 30 dias com o chip em suas mãos o chip será ativado e começara a contar custo de Fatura de uso. A CONTRATADA se reserva o direito de promover 1 aumento anual segundo o IGP- M (da FGV) Índice Geral de preços Médios, ou superior conforme o custo necessário para a manutenção do compartilhamento do serviço de telecomunicação móvel. b) O pagamento das parcelas mensais subsequentes deverá ocorrer até o dia 10 de cada mês pré pago a utilização do serviço, ficando a CONTRATANTE sujeita a bloqueio/desativação dos CHIP's (a critério da CONTRATADA) após configuração de atraso superior a 3 (três) dias da data de vencimento da obrigação supracitada. c) à CONTRATADA será facultado a alteração de preço diverso do ora pactuado, em função de variações de preço no mercado e/ou imposição de custos de aquisição diferenciados pelas Operadoras, alterações tributárias que impliquem em ônus não previsto (ou de difícil previsão) à CONTRATADA, reservando-se a CONTRATADA o direito de não efetuar novas solicitações por preço que não atenda às suas possibilidades de pagamento. 

CLÁUSULA SEXTA. Na eventualidade de atraso no pagamento, serão devidos pelo CONTRATANTE: a) juros de mora de 2,0% a.m. (dois por cento ao mês), com cálculo e cobrança pro rata die, com apuração por dia de atraso na efetivação do pagamento; b) multa administrativa contratual de R$ 15,00; c) atualização financeira pelo IGP-DI; d) será facultado à CONTRATANTE a inclusão da CONTRATADA nos cadastros proteção ao crédito e/ou serviço notarial competente, após decurso de 10 (dez) dias de atraso no pagamento das parcelas devidas.

a) Pagamento realizado até a data do vencimento da mensalidade tenha direito à 100% dos Bônus que sua equipe gerar durante o Mês seguinte. b) Atrasou recebe 90% dos Bônus que sua equipe gerar durante o Mês seguinte. c) Atrasou mais de 3 dias recebe 70% dos Bônus que sua equipe gerar durante o Mês seguinte. d) atrasou mais de 10 dias recebe 50% dos Bônus que sua equipe gerar durante o Mês seguinte. 
Lembrando que em caso de atraso no pagamento da mensalidade do plano superior a 3 dias o plano é bloqueado automaticamente. 

 CLÁUSULA SÉTIMA. Fica estritamente proibido, à contratação de serviços que não façam parte desse contrato, como receber chamadas ou SMS à cobrar, compras de créditos de serviços online ou informativos (interatividades),ex: jogos, previsão do horóscopo, notícias de séries de TV, novelas, celebridades, auto ajuda, conselhos, pensamento do dia, versos bíblicos, sons de chamada, músicas, entre outros serviços disponíveis, qualquer descumprimento acarretará em cobrança de multa administrativa de R$ 15,00 por transgressão da cláusula sétima além do custo gerado pela transgressão, o valor será cobrado na próxima fatura, e em caso de reincidência além da cobrança a linha será sumariamente cancelada.

 CLÁUSULA OITAVA.O associado(a) comunicador independente da SB Club que adquire o Plano de Comunicação Ilimitada, passa a ter direito a receber as seguintes bonificações: a.Bônus de Retorno de Capital - O associado(a) comunicador independente tem direito a receber 5% em créditos dos pontos acumulados por seu próprio consumo através do Programa de consumo inteligente SB Club; b. Sorteio de Prêmios - O associado(a) comunicador independente ganha 1 (um) cupom de sorteio a cada 100 pontos acumulados de seu próprio consumo através do Programa de consumo inteligente SB Club; c. Bônus de Divisão de Lucros de Consumo - Acumulando 500 pontos de consumo pessoal dentro mesmo mês o associado(a) comunicador independente ganhará o direito de participar de uma divisão de lucros com associados consumidores e divulgadores que também consumiram um mínimo de 500 pontos de consumo pessoal dentro do mês, sendo que cada graduação no clube participa de uma fatia desta divisão de lucros; d.Bônus de Comissão Direta - O associado(a) comunicador independente tem direito a receber uma comissão por cada produto/serviço SB Club consumido por algum de seus indicados diretos no clube que estejam ligados a sua primeira geração, as comissões podem variar de acordo com a data de aquisição, devendo o associado(a) comunicador independente verificar sempre os canais oficiais do clube buscando saber o ganho por cada produto/serviço comercializado;e. Bônus residual - O associado(a) comunicador independente tem direito a receber uma comissão residual mensal por cada plano de comunicação Ilimitada que pagar sua mensalidade entre seus indicados diretos no clube que estejam na sua primeira geração, as comissões podem variar de acordo com a data de aquisição, devendo o associado(a) comunicador independente verificar sempre os canais oficiais do clube buscando saber o ganho; PARAGRAFO ÚNICO: A SB Club se reserva o direito de fazer alterações nos benefícios do clube caso necessárias, pela inserção ou descontinuação de algum produto/serviço, ou visando re-estabelecer o equilíbrio econômico do clube causado por mudanças na legislação, nos impostos ou nos custos operacionais, sempre respeitando um aviso prévio de no mínio 30 dias, salvo motivos de força maior. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, as partes elegem o foro da comarca de Nova Odessa.